Operação do MP investiga suspeitas de improbidade administrativa na Prefeitura de Salvaterra, no Marajó
04/12/2024
(Foto: Reprodução) Um mandado de busca e apreensão foi cumprido por agentes do Gaeco. Operação Perspicuus faz busca e apreensão para investigar suspeitas de improbidade praticados pela Prefeitura Municipal de Salvaterra.
Reprodução / MPPA
A operação "Perspicuus" cumpriu um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Salvaterra, no arquipélago do Marajó, no Pará, para investigar suspeitas de irregularidades administrativas, omissões de transparência pública e possíveis atos de improbidade administrativa. O g1 pediu posicionamento da prefeitura e aguardava retorno até a última atualização da reportagem.
O mandado foi cumprido na terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Pará (MPPA), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI).
Segundo o MP, a Prefeitura Municipal deixou de lançar no Portal da Transparência uma despesa de R$ 310 mil contraída com empresa de construção civil. E também, de acordo com as investigações, deixou de registrar a aplicação da quantia de R$ 500 mil de uma emenda parlamentar destinada à construção e ampliação de unidades de saúde na cidade.
O MP aponta que os atos "contrariam disposições da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal".
Apreensões
O cumprimento da medida cautelar autorizada pela Justiça tinha como objetivo apreensão de documentos físicos e digitais, além de equipamentos e suportes digitais de armazenamento em que o conteúdo se relacionasse com as duas despesas investigadas.
A equipe, segundo o MP, cumpriu a decisão judicial e encontrou todas as caixas e pastas referentes aos anos de 2023 e 2024 vazias.
Os agentes apreenderam somente o extrato de empenho sem a indicação detalhada da despesa, além de um extrato bancário que comprova a transferência de um dos valores.
A documentação apreendida será objeto de análise pela Promotoria de Justiça de Salvaterra.
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